Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Abertos concursos para escrevente e oficial

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são fatias importantes no orçamento de candidaturas nos EUA.

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Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição

TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

Assegurada formação de lista tríplice de candidatos à reitoria da Universidade do Piauí

Os procuradores conseguiram reverter a decisão anterior, confirmando a eleição para formação da lista tríplice dos candidatos